Água, saneamento e saúde no Brasil interseções e desacordos
DOI:
https://doi.org/10.3989/aeamer.2009.v66.i2.317Palabras clave:
Agua, Saneamiento, Salud, Aspectos históricos, Esgotos, SaúdeResumen
[pt] O percurso e o atual momento do setor de saneamento no Brasil são discutidos à luz de suas interfaces com a saúde, abordando-se a consolidação do poder público e das ações integradas de saúde e saneamento, passando pela mudança de paradigma surgida no cerne de uma ótica desenvolvimentista que resultou na bipolarização destas ações e identificando as atuais reações contrárias à ruptura entre os setores e as possibilidades advindas de novos marcos legais. Verificam-se convergências e interseções, explicadas pelas necessidades intrínsecas a cada setor e por outros condicionantes sistêmicos, e a importância de se consolidar uma visão integrada de saúde e saneamento para o avanço do desenvolvimento social do País. A expressão saneamento corresponde, no Brasil, a um conjunto de ações caracterizadas pelo abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O termo “saneamiento”, utilizado em países de língua hispânica, corresponde ao denominado “esgotamento sanitário” no Brasil. [es] El pasado y el presente del sector de saneamiento en Brasil son planteados en función de sus interfaces con la salud, dirigiéndose a la consolidación del poder público y de las acciones integradas de la salud y saneamiento, transcurriendo al cambio del paradigma que surgió en el contexto de una óptica “desarrollista”, que ha resultado en la bipolarización de dichas acciones, e identificando las actuales reacciones contrarias a la ruptura entre los sectores y las posibilidades originadas de nuevos marcos legales. Se analizan las convergencias e intersecciones, explicadas a partir de las necesidades intrínsecas de cada sector y por otros condicionantes sistémicos, y la importancia de consolidar una visión integrada entre la salud y el saneamiento para el avance del desarrollo social del País. Hay que aclarar que la expresión “saneamiento” corresponde, en Brasil, a un conjunto de acciones caracterizadas por el suministro de agua, el manejo de las aguas residuales y de los residuos sólidos, la limpieza urbana y el drenaje y la gestión de aguas pluviales urbanas. El término “saneamiento”, utilizado en los países hispano-hablantes, corresponde a lo que en Brasil se denomina “esgotamento sanitário”.
Descargas
Citas
Almeida, Wanderley Manso: Abastecimento de água à população urbana: uma avaliação do PLANASA. Rio de Janeiro, IPEA/INPS (Coleção Relatórios de Pesquisa, 37), 1977.
Arreaza, Antônio Luís Vicente, Cássio de Moraes, José: Contribuição teórica-conceitual para pesquisa avaliativa no contexto da vigilância da saúde, Rio de Janeiro, Ciência & Saúde Coletiva, 2009.
Arriaga, Eduardo: Components of city growth in selected Latin American countries, [S.l.], Milban Memorial Fund Quarterly, 1968.
Barreto, João de Barros: “Finalidades, legislação, estrutura e posição hierárquica”, in: O DNS em 1944, Rio de Janeiro, Arquivos de Higiene, 1945.
Bertoli-Filho, Cláudio: História da saúde pública no Brasil, São Paulo, Editora Ática, 1996.
Bom Meihy, José Carlos; Bertolli Filho, Cláudio: Guerras e revoluções brasileiras - Revolta da Vacina, São Paulo, Editora Ática, 1995.
Brasil. http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental/secretaria-nacional-de-saneamento-ambiental, acesso em 29 de julio de 2009.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância ambiental em saúde/Fundação Nacional de Saúde, Brasília, FUNASA, 2002.
Brasil. Lei 11.445, Política Nacional de Saneamento Básico, 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância em saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Coleção Progestores - Para entender a gestão do SUS ; 6, 1, 2, Brasília, CONASS, 2007.
Brasil: Vigilância em saúde no SUS: fortalecendo a capacidade de resposta aos velhos e novos desafios, Brasília, Ministério da Saúde (Série B: Textos básicos de saúde), 2006.
Castro, Jose Esteban: “Systemic conditions and public policy in the water and sanitation sector”, in Castro, Jose Esteban y Heller, Léo (eds.): Water and sanitation services: public policy and management. London, Earthscan, 2009, 19-37.
Castro, Jose Esteban; Heller, Léo: “The historical development of water and sanitation in Brazil and Argentina”, in: Juuti, Petri; Katko, Tapio; Vuorinen, Heikki (orgs.): Environmental history of water. Global views on community water supply and sanitation, London, IWA Publishing, 2007, 429-446.
Costa, André Monteiro: Análise histórica do saneamento no Brasil. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação da ENSP – Fiocruz, Rio de Janeiro, 1994.
Heller, Léo: Human Development Report. Background paper. Access to water supply and sanitation in Brazil: historical and current reflections; future perspectives, 2006.
Heller, “Basic sanitation in Brazil: lessons from the past, opportunities from the present, challenges for the future”, Journal of Comparative Social Welfare, 23, 2007, 141-153. http://dx.doi.org/10.1080/17486830701494640
Heller, “Interfaces and inter-sector approaches: water, sanitation and public health”, in: Castro, Jose Esteban y Heller, Léo (eds.): Water and sanitation services: public policy and management. London, Earthscan, 2009, 122-138.
Hochman, Gilberto: A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do IUPERJ, Rio de Janeiro, 1998.
IBGE: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: dados da amostra, Rio de Janeiro, IBGE, 2000.
Iyda, Massako: Cem anos de saúde pública: a cidadania negada. São Paulo, Editora UNESP, 1994.
Martine, George; Farias, Vilmar: Contexto social da política e da pesquisa em população no Brasil. São Paulo, Revista Brasileira de Estudos de População, 1985.
Murilo de Carvalho, José: Os bestializados — O Rio de Janeiro e a República que não foi, São Paulo, Editora Schwarcz, 1987.
Netto, José Martiniano de Azevedo; Costa Alvarez, Guillermo: Manual de Hidráulica, 2 vols., Sao Paulo, Blucher, 1982.
Novais, Fernando: “Condições da privacidade na colônia”, in: História da vida privada no Brasil 1: cotidiano e vida privada na América portuguesa. Novais, Fernando (coord. geral do volume) e Melo e Souza, Laura (org. do volume). São Paulo, Companhia das Letras, 1997, 13-40.
Piterman, Ana: Quem controla o saneamento? Um estudo sobre o controle social das políticas públicas de saneamento em quatro municípios da bacia do Rio das Velhas-MG. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2008.
Rezende, Sonaly; Heller, Léo: O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2008.
Rutkowski, Emília: Desenhando a bacia ambiental – subsídios para o planejamento das águas doces metropolitan(izad)as. Tese (Doutorado) – São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 1999.
SUDENE. Legislação básica. Recife, Mousinhos Artefatos de Papel Limitada, 1962.
Telles, Pedro Carlos da Silva: História da engenharia no Brasil - século XX, Rio de Janeiro, Clube da Engenharia/Claverd Editoração, 1993.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2009 Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC)

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
© CSIC. Los originales publicados en las ediciones impresa y electrónica de esta Revista son propiedad del Consejo Superior de Investigaciones Científicas, siendo necesario citar la procedencia en cualquier reproducción parcial o total.
Salvo indicación contraria, todos los contenidos de la edición electrónica se distribuyen bajo una licencia de uso y distribución “Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional ” (CC BY 4.0). Consulte la versión informativa y el texto legal de la licencia. Esta circunstancia ha de hacerse constar expresamente de esta forma cuando sea necesario.
No se autoriza el depósito en repositorios, páginas web personales o similares de cualquier otra versión distinta a la publicada por el editor.